Adoção: por onde começar?

❤️🩵 Como Adotar uma Criança em São Leopoldo/RS – Passo a Passo🧡🩷

Adotar é um gesto de amor, mas também é um processo que exige responsabilidade, preparo e disponibilidade emocional. 

📍 1. Você decidiu adotar? Comece pelo pré-cadastro

Antes de qualquer passo, recomendamos preencher o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Isso agiliza o processo junto à Vara da Infância e da Juventude.

→ Acesse: www.cnj.jus.br/sna

Após preencher, anote o número do protocolo gerado: ele deverá ser entregue junto com os documentos no Fórum.

🗂 2. Organize os documentos obrigatórios

Leve os documentos abaixo à Vara da Infância e da Juventude de São Leopoldo:

📍 Endereço: Av. Unisinos, 99 – Bairro São João Batista
📞 Telefone: (51) 3590-1299

Documentos exigidos (conforme o ECA):

• Cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento (ou declaração de união estável)

• Cópias do RG e CPF

• Comprovante de renda e de residência

• Atestado de sanidade física e mental (emitido por médico clínico)

• Certidões negativas:

  • Justiça Estadual (TJRS) – Certidão negativa cível e criminal:
    https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos/certidoes
    
    

  • Justiça Federal (TRF4) – Certidão negativa cível/criminal:
    https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=paginaInicial_certidoes
    
    

  • Justiça do Trabalho (TRT4) – Certidão de ações trabalhistas:
    https://www.tst.jus.br/certidao1-grau
    
    

  • Polícia Federal – Antecedentes criminais:
    https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
    
    

  • Receita Federal – Certidão de dívida ativa:
    https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/certidoes-e-situacao-fiscal
    
    

  • Justiça Militar da União – Certidão negativa (se aplicável):
    https://www.stm.jus.br/servicos/certidoes

Importante: A Vara pode solicitar documentos adicionais conforme o caso. Entre em contato antes de ir.

🔍 3. Análise inicial e envio ao Ministério Público

Após a entrega, o cartório registra o processo e o encaminha ao Ministério Público, que analisará os documentos e poderá solicitar complementações.

👩‍⚕️👨‍⚕️ 4. Avaliação da equipe técnica do Judiciário

Você será convidado(a) a entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. Essa etapa avalia:

• Motivações para adotar

• Dinâmica familiar

• Expectativas sobre a criança/adolescente

• Preparação emocional para o vínculo

🎓 5. Participação no Curso de Preparação para Adoção

O curso é obrigatório por lei (ECA, art. 50) e fundamental para:

• Esclarecer aspectos jurídicos e emocionais

• Abordar os desafios e alegrias da adoção

• Refletir sobre adoções inter-raciais, de grupos de irmãos, crianças maiores, com deficiência ou doenças crônicas

👥 O curso é promovido pelo Grupo de Apoio à Adoção Acolher São Léo, mas a participação acontece após encaminhamento da Vara da Infância e da Juventude.

📧 acolher@acolhersaoleo.com.br

📱 Instagram: @acolhersaoleo 

⚖️ 6. Decisão judicial sobre a habilitação

Com base nos laudos da equipe técnica, no parecer do MP e na comprovação da participação no curso, o juiz decide se você está habilitado(a) a adotar.

📀 A habilitação:

• Tem validade de 3 anos

• É responsabilidade do pretendente solicitar a renovação com, no mínimo, 120 dias de antecedência

• Pode ser negada, mas é possível recomeçar o processo após readequações

🗂 7. Cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Sendo habilitado(a), seus dados serão inseridos no SNA. A busca por uma criança acontece de acordo com:

• Perfil desejado (idade, sexo, grupo de irmãos, condições de saúde, etc.)

• Ordem cronológica da habilitação

🚨 Mantenha seus dados sempre atualizados!

🤝 8. Aproximação com a criança/adolescente

Havendo compatibilidade, o Judiciário fará contato. Você receberá informações sobre a criança/adolescente e, se houver interesse, inicia-se o:

🗓 Estágio de convivência

• Encontros com supervisão

• Visitas e passeios

• Adaptação gradual e respeitosa

👨‍👩‍👧 9. Adoção legal e nova certidão de nascimento

Após o estágio, você terá 15 dias para propor a ação de adoção. A sentença judicial:

• Confirma o vínculo legal e afetivo

• Garante todos os direitos de filiação

• Permite a emissão de nova certidão de nascimento, com o sobrenome da nova família

💬 10. Participe de Grupos de Apoio à Adoção

Adotar é um processo que continua após a sentença. Por isso, estar em rede faz toda a diferença. Grupos como o Acolher São Léo oferecem:

• Troca de experiências

• Apoio emocional

• Informação de qualidade

• Encontros temáticos e acolhedores

👥 Grupo de Apoio à Adoção Acolher São Léo
📧 acolher@acolhersaoleo.com.br
📱 Instagram: @acolhersaoleo